Condições geralmente elegíveis

✓ Queimaduras de 3° grau em ao menos 30% do corpo.
✓ Queimaduras de 3º grau com área entre 10% e 50%, quando se trata da face e/ou das mãos.
✓ Trauma em múltiplos sistemas que provoque deficiências permanentes

Condições não elegíveis:
✓ Queimaduras de 3º grau com área inferior a 30% da superfície corporal.

Condições geralmente elegíveis

✓ Síndrome antifosfolipídica com trombose recorrente/doença ativa.
✓ Condições auto-inflamatórias como TRAPS, CINCA / NOMID, HIDS, CANDLE, DIRA.
✓ Vasculites crônicas.
✓ Dermatomiosite juvenil com qualquer envolvimento de órgão-alvo, calcinose ou recalcitrante.
✓ Doença mista do tecido conjuntivo com envolvimento de órgãos-alvo.
✓ Lúpus eritematoso sistêmico pediátrico com envolvimento de órgãos-alvo.
✓ Policondrite que resulte em lesão de órgão-alvo.
✓ Esclerose Sistêmica Progressiva.
✓ JRA/AIJ sistêmica com ativação de macrófagos síndrome (MAS)

Condições não elegíveis:
✓ Artrite

Condições geralmente elegíveis

✓ Bronquiectasia grave e agravada
✓ Fibrose cística e fibrose pulmonar.
✓ Traqueostomia para insuficiência respiratória crônica ou obstrução severa das vias aéreas.
✓ Transplantes de pulmão: Antes da cirurgia, tendo tido complicações na cirurgia ou rejeições ao transplante.
✓ Dependência crônica de ventilador.
✓ Discinesia ciliar primária.
✓ Asma grave.
✓ Qualquer doença pulmonar crônica que possa reduzir significativamente a expectativa de vida da criança.

Condições não elegíveis:
✓ Asma, ou bronquite que não-severa e/ou que não ameace a vida do paciente.

Condições geralmente elegíveis

✓ Todas as doenças oncológicas, se em andamento ou registradas dentro de 12 meses após o último tratamento.
✓ Transplantes de medula óssea, antes da cirurgia, ou após com complicações na cirurgia ou rejeições.
✓ Tumores ósseos malignos e sarcomas de tecidos moles.
✓ Linfoma não Hodgkins e Linfoma de Hodgkin.
✓ Tumores sólidos metastáticos.
✓ Leucemia linfoblástica aguda (LLA).
✓ Leucemia mieloide aguda (LMA) e crônica (LMC).
✓ Tumor de Wilms, Tumores do tronco cerebral e Tumores cerebrais malignos.
✓ Tumores de baixo grau que requeiram tratamento extensivo, grandes cirurgias, associado a complicações graves e/ou apresentem risco à vida da criança.

Condições não elegíveis:
✓ Pacientes oncológicos que estão há mais de 12 meses após o último tratamento.

Condições geralmente elegíveis

✓ Doenças neurológicas progressivas ou degenerativas com expectativa de vida encurtada.
✓ Paralisia cerebral – se a criança tiver complicações potencialmente fatais associadas.
✓ Distrofia muscular congênita.
✓ Distrofia muscular de Duchenne.
✓ Atrofia muscular espinhal tipo 1 e 2.
✓ Doença de Alpers.
✓ Epilepsia, em caso de indicação de cirurgia e/ou resistente ao tratamento medicamentoso.
✓ Ataxia de Friedreich ou ataxia telangiectasia.
✓ Síndrome de Lennox-Gastaut intratável e/ou resistente ao tratamento.
✓ Síndrome de Leigh.
✓ Disautonomia familiar (Riley-Day).
✓ Doença de Huntington.
✓ Síndrome de Rett.
✓ Esclerose tuberosa, envolvendo o cérebro ou medula espinhal.
✓ Leucodistrofia.
✓ Doença de Moyamoya.
✓ Acúmulo de ferro neuronal no cérebro (NBIA).
✓ Profundo atraso no desenvolvimento neurológico com comorbidades com risco de vida associadas que requerem suporte médico significativo e contínuo para manter a vida.
✓ Qualquer condição neurológica grave que apresente risco de vida para a criança.

Condições não elegíveis:
✓ Espinha bífida (sem complicações que limitem a expectativa de vida).
✓ Doenças crônicas que não levam a uma limitação da expectativa de vida não são
elegíveis.
✓ Autismo.
✓ Atraso global de desenvolvimento.
✓ Condições de saúde mental.
✓ Atrofia muscular espinhal tipo 3.

Condições geralmente elegíveis

✓ Insuficiência renal em estágio 3 ou superior.
✓ Dependência de diálise de longo prazo.
✓ Transplantes de rim: Antes da cirurgia, com complicações na cirurgia e/ou rejeições.
✓ Doenças renais dependentes de longa infusões de termo e / ou intercambio de plasma.
✓ Doenças renais que coloquem em risco a vida da criança e/ou diminuam sua expectativa de vida.

Condições não elegíveis:
✓ Diálise de curto prazo
✓ Doenças crônicas que não levam a uma redução da expectativa de vida.

Condições geralmente elegíveis

✓ Transplantes de medula óssea: Antes da cirurgia, com complicações da cirurgia ou rejeições.
✓ Imunodeficiências primárias exigindo tratamento vitalício, com complicações graves e/ou redução da expectativa de vida da criança.
✓ Doença de imunodeficiência combinada grave  (SCID).
✓ Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) com carga viral ativa e que apresente um risco de vida.
✓ Doenças autoinflamatórias (por exemplo, S-JIA) se não puderem ser controladas com medicação regular.

Condições não elegíveis:
✓ Doenças autoinflamatórias que respondem bem à medicação regular.
✓ Formas transitórias de vasculite, por exemplo, “Henoch-Schönlein e Kawasaki.
✓ Doenças crônicas que não levam a uma limitação da expectativa de vida.

Condições geralmente elegíveis

✓ Anemia aplástica.
✓ Doenças progressivas em que há uma ameaça real de tratamento por quimioterapia ou transplante de medula óssea.
✓ Talassemia maior severa ou crônica ou Anemia falciforme com complicações graves, como AVC, crises de dor severas, danos aos órgãos exigindo tratamentos adicionais, etc.
✓ Linfo-histiocitose hemofagocítica.
✓ Graves distúrbios hemorrágicos congênitos ou adquiridos que resultem em complicações significativas.
✓ Complicações de distúrbios de coagulação imunodeficiência que diminuam a expectativa de vida da criança.

Condições não elegíveis:
✓ Doenças crônicas que não levam a uma limitação da expectativa de vida não são elegíveis.

Condições geralmente elegíveis

✓ Síndrome de Barth
✓ Distúrbios cromossômicos que podem levar a uma redução da expectativa de vida
✓ Trissomia 13 (síndrome de Patau) e 18 (síndrome de  Edwards)
✓ Anormalidades estruturais das vias aéreas superiores ou sintomas pulmonares crônicos
✓ Anomalias cardíacas que atendam à orientação cardiológica
✓ Insuficiência renal crônica
✓ Disfunções gastrointestinais importantes associadas
✓ Displasias ou disostoses esqueléticas com complicações pulmonares crônicas ou degenerativas

Condições não elegíveis:
✓ Doenças genéticasque não levem a uma redução significativa da expectativa de vida.

Condições geralmente elegíveis

✓ Transplantes de fígado, pâncreas e intestino: Antes da cirurgia, com complicações após a cirurgia e/ou rejeições.
✓ Insuficiência hepática em estágio final, pós-infecciosa, tóxica ou vascular.
✓ Síndrome do intestino curto severa ou insuficiência intestinal que requer apoio parenteral prolongado (TPN).
✓ Síndrome hepatopulmonar.
✓ Malignidade ou doenças pré-malignas hereditárias.
✓ Hipertensão portal.
✓ Doença de Crohn – elegível somente se a criança tiver passado por uma hospitalização de emergência ou de longo prazo.
✓ Artesia Biliar.

Condições não elegíveis:
✓ Doenças crônicas que não levam a uma limitação da expectativa de vida não são elegíveis.

Condições geralmente elegíveis

✓ Doença metabólica progressiva, desde que possa levar a uma redução na expectativa de vida.
✓ Qualquer doença com comprometimento neurológico progressivo grave.
✓ Desordem do metabolismo de glicosaminoglicanos.
✓ Desordem do metabolismo do ciclo da ureia.
✓ Doença de Fabry (Anderson).
✓ Doença de Gaucher.
✓ Hiperinsulinismo com hipoglicemia persistente após pancreatectomia.
✓ Doença de Krabbe.
✓ Síndrome de Lesch-Nyhan.
✓ Doença de urina de Maple syrup.
✓ Leucodistrofia metacromática.
✓ Síndromes de neoplasia endócrina múltipla com evidência de doença de câncer.
✓ Doença de Niemann-Pick .
✓ Pan-hipopituitarismo que requer reposição hormonal com hidrocortisona e/ou desmopressina.
✓ Transtorno peroxissômico.
✓ Síndrome de Prader-Willi com comorbidades.
✓ Esfingolipidose.
✓ Doença de Tay-Sachs.
✓ Adrenoleucodistrofia ligada ao X (todas as outras serão revisadas caso a caso).

Condições não elegíveis:
✓ Doenças metabólicas que não são de caráter progressivo e não limitam a
expectativa de vida
✓ Doenças crônicas que não levam a uma limitação da expectativa de vida.
✓ Diabetes tipo 1.

Condições geralmente elegíveis

✓ Defeito cardíaco congênito com insuficiência cardíaca ou cianose contínua.
✓ Insuficiência cardíaca congestiva.
✓ Arritmias que exigem um desfibrilador interno.
✓ Cardiomiopatia dilatada com insuficiência cardíaca.
✓ Transplante cardíaco: Antes da cirurgia, com complicações na cirurgia e/ou rejeições.
✓ Tetralogia de Fallot.
✓ Coração esquerdo hipoplásico.
✓ Coração direito hipoplásico.
✓ Hipertensão pulmonar crônica se puder levar a uma redução na expectativa de vida.
✓ Hipertensão pulmonar primária.
✓ Cardiomiopatia ventricular direita hipertrófica, restritiva e/ou arritmogênica
(ARVC).
✓ Dispositivo de assistência ventricular implantado.
✓ Insuficiência cardíaca ventricular esquerda.
✓ Síndrome do QT longo.
✓ Status após o procedimento de Fontan.
✓ Fibrilação ventricular.

Condições não elegíveis:
✓ Doenças crônicas que não levam a uma limitação da expectativa de vida não são elegíveis.